Processo 17139/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/01/2012 07:50
Autuado em 12/01/2012 07:50
Protocolo Integrado do Estado 108471646
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4844/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4844/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4844/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROBINSON SALGADO MENDES

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 14:10 do Protocolo 871238/14
29/08/2014 12:34 AR do ofício ODL - 1160/14 - DP
17/04/2012 15:17 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Diligência   1160/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 257/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4844/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2780/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:28 DP  
01/02/2017 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 105/2017 -
01/02/2017 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 257/2017 -
22/12/2016 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 157/2017 -
22/12/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 18/2017 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3392/2016 -
12/12/2016 15:21 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9711/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4844/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2084/2016 -
30/08/2016 09:30 GACAC  
26/08/2016 15:15 SMPjTC Parecer nº 11214/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
05/10/2015 14:54 COFAP Parecer nº 8906/2016 -
30/09/2015 14:26 S2C Certidão de Sessão nº 1108/2015 -
23/09/2015 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4720/2015 -
08/04/2015 15:01 DICAP Informação nº 2055/2015 -
02/04/2015 09:33 S2C Certidão de Sessão nº 300/2015 -
30/03/2015 12:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1584/2015 -
17/09/2014 13:28 DICAP Parecer nº 3794/2015 - SOBRESTAMENTO. SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE "AGENTE PROFISSIONAL". TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTE NO QUAL SE DISCUTE A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 7774/10. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/08/2014 08:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5822/2014 -
19/08/2014 08:09 DP Ofício de Diligência nº 1160/2014 -
08/08/2014 18:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3227/2014 -
04/07/2013 11:09 DICAP Parecer nº 10747/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. AGENTE PROFISSIONAL. DECRETO 7774/10. AO D. RELATOR.
02/07/2013 14:06 S1C Certidão de Sessão nº 1722/2013 -
15/04/2013 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3117/2013 -
11/04/2013 18:57 SMPjTC Parecer nº 4870/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
05/06/2012 11:17 DIJUR Parecer nº 6610/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
25/05/2012 16:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1350/2012 -
24/05/2012 17:50 SMPjTC Parecer nº 6491/2012 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
01/03/2012 09:45 DIJUR Parecer nº 6359/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
12/01/2012 07:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2780/2012 -

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